Colegas,
Depois de consultar as cervejarias e os órgãos responsáveis, venho fazer algumas considerações finais.
Segundo o Procon, produto nenhum deve exibir mais de uma data de validade. Segundo o órgão esta irregularidade induz o consumidor ao erro. De fato, eu não conheço nenhum outro produto alimentício, importado ou nacional, que tenha mais de uma data de vencimento na embalagem. Isso nos leva ao argumento da importadora, de que a data do fabricante não indica a validade mas uma suposta data de "frescor".
Eu digo que não existe tal diferença. O prazo de validade de qualquer produto alimentício não se refere somente a segurança alimentar, mas primeiramente a garantia da manutenção das qualidades originais do produto, ou seja o fabricante garante que até a determinada data, se armazenado corretamente, o produto manterá as suas características originais. A importadora afirmou aqui no fórum que um laboratório americano determinou a data usada por eles.
É curioso que este laboratório tenha indicado uma data que seja a mesma impressa na garrafa, apenas invertendo a posição entre dia e mês (como demostrei anteriormente na página 3 deste tópico). Segundo o fabricante, as cervejas venceram no dia 12 de fevereiro (12/02/10), mas a importadora atesta a validade para o dia 2 de dezembro (02/12/10). Agora a importadora afirma que esse tal laboratório atesta uma nova data (02/12/11). É no mínimo estranho que um teste laboratorial rigoroso determine validades com datas tão semelhantes para produtos de lotes diferentes.
Não se deixem enganar por traduções tendenciosas, no mercado americano "
expiration date", "
best before" e "
freshness date" são sinônimos(
vide wikipedia
). Usemos como exemplo outro produto alimentício, um pacote de biscoitos: Se abrir e comer um pacote de biscoitos vencido a algumas semanas é muito improvável que passará mal, em compensação é muito provável que os biscoitos estejam murchos, pois não estão mais frescos. Com cerveja não é diferente.
Também consultei a Vigilância Sanitária da cidade de São Paulo e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ambos os órgãos me disseram a mesma coisa, que a data de validade indicada pelo fabricante deve sempre prevalecer.
A importadora alega que, se respeitada a data de validade original, sua importação é comercialmente inviável. Não sou do ramo, mas quando estive na loja Sam's Club neste fim de semana encontrei à venda um kit com uma garrafa 350ml de Anderson Valley Pale Ale mais um copo por R$6,00. A data de validade original é de 04/20/11 (20 de abril de 2011). Já a data da importadora é 02/12/11 (2 de dezembro de 2011). Imagino que, por esse preço, seja possível vender muitas garrafas de Anderson Valley até o final de abril. Ademais, se não é comercialmente viável importar cervejas tão perecíveis desde os EUA, acredito que existam outras tantas cervejas americanas que envelheçam bem e que serão apreciadas por nós. Vide as Flying Dog de tampa roxa.
Para encerrar quero dizer que a minha motivação para abrir este tópico nunca foi causar polêmica gratuita. Nunca xinguei nem fiz ataques pessoais. Minha indignação foi proporcional a minha decepção ao descobrir havia sido enganado como consumidor por empresas que admirava.
Admito também que fiquei um pouco decepcionado ao ver que alguns colegas forenses, mesmo concordando com minhas alegações, se dedicaram mais a defender quem lesa do que defender seus próprios direitos como consumidores.
Como já foi dito pelo Marcussi, este caso serve para mostrar o quanto frágil ainda é o mercado de cervejas importadas. Espero que discussões como esta auxiliem no amadurecimento deste mercado e de nós, consumidores.