Cerveja com álcool terá novas contribuições

São Paulo - A Câmara analisa o Projeto de Lei 895/11, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que institui contribuição sobre a importação e a produção de cerveja com álcool, bem como sobre as despesas com publicidade e propaganda do produto. A contribuição será recolhida ao Tesouro Nacional e destinada ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), instituído pela Lei 10.201/01.

O objetivo é reduzir o consumo de cerveja com álcool e aumentar os recursos destinados aos órgãos de segurança pública. Segundo Pimenta, a proposta é fruto das conclusões dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito que apura violência urbana. "É inegável a influência do consumo de bebidas alcoólicas no cometimento de atos de violência, bem como a necessidade de incrementar o volume de recursos públicos destinados aos órgãos de segurança", afirma.

Pela proposta, o fato gerador da contribuição será a entrada de cerveja estrangeira no território nacional ou a saída da cerveja de estabelecimento industrial. Serão contribuintes: o importador (pessoa física ou jurídica) da cerveja com álcool; a pessoa jurídica que promover a industrialização do produto; e a pessoa jurídica que efetuar o pagamento, o crédito, a entrega, o emprego ou a remessa de valores a pessoas físicas ou jurídicas como contraprestação por serviço de propaganda e publicidade deste tipo de bebida.

No caso da importação, a base de cálculo da contribuição será o valor aduaneiro. Na industrialização, será o valor total da operação à saída do produto do estabelecimento industrial. Nos dois casos, será calculada mediante a aplicação, sobre a base de cálculo, de alíquota equivalente ao dobro do percentual alcoólico que constar no rótulo do produto.

Fonte: www.dci.com.br/Cerveja-com-alcool-tera-n...uicoes-5-378343.html

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Parabéns Brasil! Andando cada vez mais rápido.... pra trás.

Sem comentários, esse país é mesmo uma coisa surreal, uma piada. Elegem a cerveja como bode expiatório pro problema endêmico da violência e quem bebe sossegado em casa ou no bar que paga o pato.

Então eles acham que vão diminuir a violência com um menor nível de embriaguez? Eu entendo que o índice de violência no Brasil tem outras causas muito mais importantes. O principal problema é a falta de um plano de segurança nacional no nosso país. Essas medidas não irão fazer efeito e não trazem benefício algum.

Só cerveja? E as pingas? Já que quer implementar, tem que ser com TODAS as bebidas. Lendo até parece que só a cerveja é que induz a criminalidade... o resto das bebidas, não.

Elton Douglas escreveu:

Só cerveja? E as pingas? Já que quer implementar, tem que ser com TODAS as bebidas. Lendo até parece que só a cerveja é que induz a criminalidade... o resto das bebidas, não.

Exatamente! Nego vai ao buteco e manda 3 doses de pinga, já era! Nosso país é contraditório até nas medidas imbecis que cria e os destilados que têm um ABV muito maior??

Vamos acompanhams mas parece que ainda naum foi votado

e anotem o nome desses nossos amigos e NUNCA votem neles.