1. Introdução
O BREJAS lhe convida a visitar nosso Portal e lhe informa os Termos e Condições que regem a utilização do mesmo e com os quais considera que você dá o seu consentimento pela referida utilização.
O conteúdo deste Portal (incluindo o seu nome, conteúdo, logotipos, slogans, marcas comerciais, imagens gráficas e textuais) se destina a disponibilizar aos USUÁRIOS da Internet notícias, informações e de relacionamento com o BREJAS, além de envio de informações por parte do USUÁRIO.
2. Informação
Envidaremos nossos melhores esforços no sentido de manter as informações e materiais contidos neste Portal tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, as atualizações, correções e remoção de informações cadastrais dos USUÁRIOS são de sua responsabilidade pois este (USUÁRIO) é quem controla as atividades acima mencionadas.. O BREJAS não assume a responsabilidade pela sua utilização, aplicação ou processamento que os USUÁRIOS possam dar à mencionada informação, em desconformidade com a natureza e função das informações disponibilizadas.
Procuramos assegurar que as informações fornecidas sejam corretas, completas e atuais. O Conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no Portal ou acessadas por meio dele é fornecido "COMO ENCONTRADO". A utilização deste material é de sua inteira responsabilidade. A informação contida neste Portal poderá ser atualizada ou modificada periodicamente, por conseguinte, as mesmas não devem ser interpretadas como definitivas.
3. Privacidade de nossos visitantes
Possuímos uma política expressa sobre Privacidade Online. As Informações de Cadastro e algumas outras informações sobre o Usuário estão sujeitas ao tratamento definidos na referida política.
Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade" disponível em https://www.brejas.com.br/politica-de-privacidade/. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Portal e deverá ser lido atentamente por todos os USUÁRIOS antes da aceitação e utilização do Portal.
4. Utilização do Portal e de seus links
Em nenhuma hipótese seremos responsáveis pelo uso de nosso Portal ou de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas nos links. Não nos responsabilizamos nem pelo conteúdo nem pelas políticas/práticas de privacidade dos Portais que apontam para o nosso Portal e daqueles para os quais apontamos.
O USUÁRIO deve estar ciente de que não lhe é permitido disponibilizar ou transmitir conteúdo que:
• Ameace a integridade física, moral e psicológica de terceiros;
• Desrespeite os direitos humanos fundamentais dispostos na Constituição Federal Brasileira e nas convenções internacionais;
• Promova atos que impliquem calúnia, difamação ou injúria contra terceiros;
• Difunda textos, imagens ou serviços ilegais, violentos, imorais, pornográficos e/ou degradantes;
• Provoque ansiedade, angústia, desespero, temor e/ou opressão.
• Desrespeite a vontade de outros usuários mediante uso de informações falsas, imprecisas ou confusas;
O USUÁRIO também deve cuidar para que:
• Todas as informações que transmite estejam absolutamente corretas e expressem a verdade;
• Não cometa abusos ao avaliar uma cerveja, atribuindo somente notas muito altas ou muito baixas, ou faça qualquer outro tipo de avaliação de forma que reste evidente a sua má-fé;
• Não utilize linguagem de baixo calão ou se alguma forma imprópria nas avaliações;
• Não difunda qualquer conteúdo publicitário inserido nas avaliações.
5. Direitos autorais e propriedade Intelectual
Os textos, nome, conteúdo, logotipos, slogans, marcas comerciais, imagens gráficas e textuais, fotografias, logomarcas e som presentes no Portal se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.
Ao acessar a página do BREJAS o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
Todas as marcas comerciais incluídas neste Portal são de propriedade do BREJAS ou lhes foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização neste Portal.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito do BREJAS, ou que se destinem ao uso exclusivamente pessoal e em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos. Somente as informações fornecidas pelo USUÁRIO e que constem no Portal serão de propriedade solidária deste e do BREJAS, os quais podem delas fazer livre utilização.
É vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização do BREJAS, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.
6. Cadastro do Usuário, Senha e Segurança
Para que os USUÁRIOS possam desfrutar dos benefícios prestados pelo Portal, objeto do presente termo, faz-se necessário o seu prévio cadastro no Portal.
O USUÁRIO, neste Termo de Uso, concorda em:
(a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao Portal;
(b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
O USUÁRIO deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no Portal http://www.brejas.com.br/ e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido Portal.O USUÁRIO deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da sua senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O USUÁRIO pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o endereço eletrônico informado pelo USUÁRIO quanto à senha por ele criada, serão utilizados para a identificação do mesmo e permissão de acesso ao Portal.
As Informações da Conta do USUÁRIO são protegidas por senha criptografada para a sua segurança e privacidade.
O USUÁRIO concorda em notificar imediatamente o BREJAS sobre qualquer uso não-autorizado de seu login (identificação do USUÁRIO para acesso ao Portal mediante o preenchimento de seu endereço eletrônico pessoal e senha criada no Portal) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico e senha no Portal, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.
Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos USUÁRIOS. O Portal não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus USUÁRIOS, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.
O USUÁRIO autoriza expressamente o BREJAS a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), Celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o Portal.
7. É de inteira responsabilidade do USUÁRIO:
a) providenciar o seu próprio acesso à Internet;
b) providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;
c) providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem;
d) efetuar seu próprio cadastro no Portal, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso;
e) manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do USUÁRIO.
8. Modificações destes Termos e Condições
Reservamos-nos ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso, ao navegar por este Portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Portal.
9. Exlusão de garantias e de responsabilidade
Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Portal e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o BREJAS advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Portal e dos Serviços aos seus USUÁRIOS.
O BREJAS SE EXIME, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL E DOS SERVIÇOS, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO PORTAL E AOS SERVIÇOS, À FALIBILIDADE DO PORTAL E DOS SERVIÇOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB QUE COMPÕEM O PORTAL OU EM QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.
10. Disposições Gerais
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
Ao de cadastrar no BREJAS, o USUÁRIO automaticamente declara estar ciente e que aceita e concorda plenamente com todos os Termos de Uso aqui especificados.
O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.
11. Lei aplicável e jurisdição
O presente Termo e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os USUÁRIOS do Portal se submetem ao Foro Central da Comarca de Campinas do Estado de São Paulo.
Última atualização: 20 de janeiro de 2022