Uma ilha chamada São Paulo

Cervejas artesanais paulistas são as mais tributadas do país

Na seção “Política” da edição de agosto da revista Last Call for Beer (que ainda vai ser distribuída aos sócios do clube de cervejas Have a Nice Beer), o jornalista Roberto Fonseca restabelece uma discussão pertinente: quais os limites quantitativos – ou, vá lá, éticos – segundo os quais uma cervejaria pode ser chamada de “artesanal”? A questão está longe de ser meramente filosófica ou especulativa, já que revisões de regimes tributários para as cervejarias devem ser feitas em razão dessa definição.

De fato, nos últimos tempos, vários estados brasileiros têm reposicionado legislações tributárias de suas competências para desonerar o setor cervejeiro artesanal. Esse salutar movimento acontece em estados das regiões Sul e Sudeste, caso de Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina, os quais reduziram o ICMS para o que cada qual considerou ser “microcervejarias” ou “cervejarias artesanais”.

O leitor sentiu falta de alguém nessa lista?

Se respondeu “São Paulo”, acertou. O estado é o único do eixo Sul-Sudeste – tradicionalmente um reduto cervejeiro artesanal –, onde ainda não há qualquer atrativo para o pequeno empreendedor cervejeiro. Nenhuma redução de ICMS à vista. Nenhum deputado estadual engajado na questão. Nenhuma lambuja. Nada. Justamente onde há o maior aumento no número de cervejarias artesanais no Brasil, São Paulo é uma ilha de intolerância fiscal em relação ao setor, rodeada de estados nos quais há avanços.

Há, porém, escapatórias factíveis, e a curto prazo, para esse apagão. As eleições estaduais se aproximam, e urge efetuar-se um trabalho de campo para delimitar, por entre as cabeças de cada candidato a deputado estadual e governador, quais deles poderão se comprometer com os cervejeiros artesanais. A partir desse esquadrinhamento, divulgar listas que poderão servir de estímulo ao voto para os favoráveis à causa.
A recém-criada Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva) pode ser a grande instrumentadora desse trabalho de mudança de atitude por parte da classe política paulista.

Não há momento melhor do que agora.