Reunião no MAPA – Opinião

Nas últimas terça e quarta-feiras aconteceu na sede do Ministério da Agricultura (MAPA) em Brasília reunião na qual se discutiram revisões de exigências legais para se fazer uma cerveja no Brasil (entenda o caso aqui). Sobre o resultado e a repercussão do fórum, segue íntegra de e-mail enviado ao BREJAS com a opinião do cervejeiro Marco Falcone (Falke Bier), o qual estava presente ao encontro.

“Apresento minha visão do encontro, avaliando os pontos positivos e tentando refletir sobre que o que foi plantado:

Creio que muitos não entenderam bem o que ocorreu nos dias 05 e 06 de fevereiro, na reunião do MAPA com o setor cervejeiro. O que houve foi uma aproximação, uma oportunidade que o Ministério da Agricultura deu às cervejarias de se pronunciarem quanto a uma possível futura alteração das normas que regulam a cerveja atualmente. Foi uma oitiva que permitiu um alinhamento de pensamentos entre os diversos níveis cervejeiros do setor com o órgão governamental encumbido de regular, aprovar e fiscalizar. Agora recebemos um dever de casa, que será redigir as alterações acordadas.

No entanto, as mudanças não ocorrerão da noite para o dia, muito pelo contrário. O textos acordados serão encaminhados até o dia 15 de março, quando se fará um novo compêndio. Muitos dos itens levantados e discutidos dependerão de consulta à ANVISA, creio que isto será bastante burocrático. Depois de tudo consolidado, e aí nem sei estimar o tempo, será apresentado aos demais países do acordo do MERCOSUL no próximo encontro, que também não sei quando será, imagino que deve demorar bem. E não quer dizer que será aprovado pelos países integrantes, a evolução do movimento cervejeiro por lá está anos atrás, no que se refere a cervejas especiais, ingredientes e tecnologia.

Parece desesperador? Não é. É gratificante e nos traz esperança. Esperança de mudança, de evolução. Plantamos e um dia será colhido. E mais, estabelecemos um canal nunca antes praticado, com o MAPA e entre as cervejarias de diversos níveis. Creio que muitas coisas ditas ali não eram de conhecimento recíproco e trarão benefícios, um novo convívio.

Sem querer entrar nos méritos dos avanços, como abertura para novos ingredientes, números e valores, expresso que pessoalmente almejava, defendendo as cervejarias artesanais, estabelecer uma definição que possibilitasse tipificá-las, utilizando premissas das legislações de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, sugeri que fosse criada a categora das cervejas artesanais, tendo como uma das definições o uso de no mínimo 80% de malte. Fui convencido que este não era o fórum adequado, já que esta tipificação não depende apenas da quantidade de malte, mas de outros fatores, como produção mensal, entre outros, como nas leis citadas. Mas notei um interesse do MAPA, que se mostrou sensível ao assunto. Tenho absoluta convicção que ainda obteremos esta diferenciação.

Sobre os cervejeiros caseiros, os quais sempre apoiei (inclusive já fui um deles), acho que é necessário apliar a reflexão. Interessam muito ao setor, pois são a priori a fase embrionária das micro cervejarias. Mas é preciso entender a posição do Ministério da Agricultura que não possui dispositivos legais para atender seu pleito, mesmo autorizar festivais, mostras, enventos culturais, servir sem vender, etc., já que configuraria comercialização, mesmo sem venda. Nada mudou, já era proibido e continua sendo. Vi vários depoimentos no Blog do Bob que citam como “Pior Fato do Ano” a proibição das cervejas caseiras pelo MAPA. Realmente é uma demonstração de não entendimento, já que nunca foram proibidas, posto que nunca foram autorizados. Outro entendimento errado é que na reunião poderiam obter esta autorização, uma coisa que beira as raias do impossível jurídico. Devem sim se mobilizar, se querem criar o amparo legal que torne isto uma atividade regular, inclusive o MAPA deu mostras que pode contribuir.

Para quem começou com tudo isto em uma época em que nem se cogitava alterar qualquer panorama, sinto-me um pouco mais esperançoso.

Um abraço a todos e Pão e Cerveja

*Em tempo – O Programa Pão e Cerveja, da CBN BH vai ao ar com um panorama do encontro, na sexta-feira, dia 08/02, a partir de 11:30. Para quem é de BH e for ouvir no rádio é 106,1 FM ou para todo mundo, no http://cbn.globoradio.globo.com/Player/playerAoVivoBH.htm (Nota da edição: O programa também estará disponível, como sempre, aqui no BREJAS).

Marco Falcone”

Com as  informações transmitidas em tempo real por Afonso Landini, proprietário da loja de insumos Arte Brew e atuando como correspondente deste Blog, estivemos cobrindo a reunião, e aqui manteremos a postura de publicar, sem censura prévia, todas as demais opiniões dos envolvidos que se fizeram presentes ao encontro.