Diminuição de impostos para as cervejas artesanais: Decisão ficará com o Senado

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“Meia-derrota” ou “meia-vitória”?

Foi aprovada ontem, 31/8, na Câmara Federal, o projeto de lei que reajusta em 50% as tabelas de enquadramento das micro e pequenas empresas no regime tributário do Simples Nacional.

Em manobra de última hora promovida pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), tentou-se através de emenda a inclusão das cervejarias artesanais como beneficiárias do chamado Supersimples, o que reduziria bastante a pesada e injusta carga tributária a que estão submetidas — algumas pagando hoje impostos mais altos do que as megacervejarias.

Durante a votação, entretanto, os líderes dos partidos fecharam acordo para que os temas das emendas — que também incluem no enquadramento do Supersimples os vinhos, licores e aguardentes artesanais — sejam apresentados e discutidos posteriormente no Senado. Segundo os parlamentares, a retirada de pauta das emendas foi necessária para que a votação de ontem na Câmara fosse facilitada.

Atazane o seu senador!

Até o momento, BREJAS não conseguiu informações sobre quando o projeto, com as emendas, irá à votação no Senado. De qualquer forma, é hora de mostrar aos senadores do seu Estado que cervejarias artesanais não significam estímulo à bebedeira. Pelo contrário, promovem a cultura cervejeira do beba menos e melhor! Escreva pra eles!

Aproveite e lembre-os também que as cervejarias artesanais geram muito mais empregos por litro de cerveja produzido do que as megacervejarias. São empregos regionais, que estimulam o crescimento local. Além disso, cervejarias artesanais geram turismo, cultura e comércio na região onde estão inseridas.

Reclamar, apenas, é atitude de gente ranzinza. Reclamar pra quem pode mudar é cidadania.


Comments

15 responses to “Diminuição de impostos para as cervejas artesanais: Decisão ficará com o Senado”

  1. Muito bom o artigo. Vamos mostrar sim que nossa comunidade tem muita força política. Mandem e-mails pessoais (eles sabem driblar spam) para o máximo de senadores possíveis.

  2. Emidio Jorge Avatar
    Emidio Jorge

    É necessário que os fabricantes se organizem numa visita ao Senado, em bloco, procurando os Senadores em seus gabinetes e discutam, exponham, pedindo apoio. Por experiência, devem fazer uma verdadeira Blitz no Senado para encontrar amparo a essas pretensões, sem o que seremos (NÓS CONSUMIDORES) penalizados, assim como eles (FABRICANTES).
    No Congresso as coisas funcionam assim. Não basta enviarmos e-mails. A presença, a exposição, a discussão são fundamentais como forma de convencimento para definir os votos e angariar defensores da idéia.
    A tarefa não pode e nem deve ser repassada a quem aprecia as cervejas simplesmente. O esforço tem que ser redobrado e exige algum investimento (viagem, estadia, etc).
    Creio que bem explicitado, o assunto pode e deve ganhar adesões e conquistar o sucesso pretendido.

  3. Alexandre Bazzo Avatar
    Alexandre Bazzo

    Mauricio,

    Acho que avançamos, agora como voce bem disse é usar nossa cidadania, vamos enviar argumentos de que fazemos cultura cervejeira aos nossos senadores.
    Vamos em frente.

  4. Concordo, Alexandre!
    Ouvi gente lamentando porque a fatura poderia ter sido decidida ontem, mas eu acho que é uma “meia-vitória” sim!
    Basta agora que cobremos de quem nos representa em Brasília!

  5. Henrique Avatar
    Henrique

    Mauricio,

    Você tem os números do projeto de lei e das emendas? ou o link do trâmite de votação do projeto no Senado? Estou pensando em enviar um e-mail para os Senadores daqui do Estado de São Paulo, gostaria de saber tais informações para colocá-las na minha carta.

    abraço

  6. Boa observação, Henrique!
    Na Câmara, o Projeto de Lei tem esse número: PLP 591/2010
    Alguém sabe se, no Senado, ele muda de número???
    Para acompanhá-lo, acesse esse link:
    http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=484191

  7. Emidio Jorge,
    Concordo integralmente com você!

  8. Bia Amorim Avatar
    Bia Amorim

    Eu já vou escrever meu e-mail!Obrigada pelo link!!

  9. Thiago Lopes Avatar
    Thiago Lopes

    Realmente a PLP 591/2010 é a que trata da alteração da permissão da inclusão no SIMPLES das cervejarias artesanais e ela não muda de número quando chegar no senado. Porém recebeu parecer contrário da análise financeira por não ter dados sobre impacto sobre a receita federal e recebeu uma emenda a PLP 86/2011 com descrições do impacto… o que nos leva a crer que isso ainda vai demorar um pouco =/
    A PLP 591/2011 não é muito clara quanto a quem poderá fazer parte dessa inclusão, pois altera a exclusão dos permitidos de se enquadrar no simples da seguinte maneira:
    X – que exerça atividade de produção ou venda no
    atacado de:
    b) bebidas a seguir descritas:
    1 – alcoólicas, exceto aguardentes artesanais, vinhos
    artesanais, cervejas artesanais e licores artesanais;

    Assim sendo, o que exatamente é cerveja artesanal? De panela? Ou que não produz em larga escala?

    Enfim… espero que isso possa ser aprovado rapidamente e que seja efetivo, pois quero começar a produzir a Ahoi! para venda…

  10. O que acham de alguém postar um modelo de carta com os principais argumentos (dados e estatísticas sociais e econômicas) para que os nossos emails e cartas tenham um forte apelo? #artesanaisnosimples

  11. Luiz Felipe, mas é exatamente o que foi noticiado neste artigo, não?

  12. luiz felipe Avatar
    luiz felipe

    De fato… to enxergando o copo meio vazio!!!

  13. Diogo Olivares Avatar
    Diogo Olivares

    Tive uma idéia legal! Estudo na FGV e o senador Suplicy é Prof. lá! Posso tentar trocar uma idéia com ele, marcar uma reunião e tal. Se der certo peço ajuda a vocês com os argumentos.
    Acho importante os produtores se mobilizarem! De repente vale a pena uma comitiva?

  14. Daniel Márcio Avatar
    Daniel Márcio

    Maurício, sou de BH, mas moro em Brasília, porque trabalho no Senado. Acompanho o blog, mas estava de férias, sendo que só hoje vi esse post. O Projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos, tem o Senador José Pimentel como relator e há uma boa chance de ser pautado já na próxima semana, 3ª-feira. Eu, por motivos técnico-profissionais, não posso interceder politicamente. Mas fica dada as informações para quem puder fazê-lo.
    Abraço!

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